A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) é uma instituição essencial no ecossistema de inovação brasileiro, desempenhando um papel fundamental no estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. Desde sua fundação em 1967, a FINEP tem contribuído significativamente para o avanço científico e tecnológico, impulsionando o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Desempenho de 2023
Em 2023, a FINEP apresentou um desempenho notável no apoio a projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico. No total, foram contratados R$ 12,36 bilhões em projetos, distribuídos entre diversos instrumentos financeiros, conforme demostrado na tabela:
| Instrumento | Número de Projetos / TEDs Contratados | Valor Contratado (R$) | Número de Projetos / TEDs que Receberam Liberações | Valor Liberado / Transferido (R$) |
|---|---|---|---|---|
| Não Reembolsável ICTs | 370 | 1.287.941.596,31 | 622 | 1.513.190.367,09 |
| Subvenção Direta | 189 | 1.457.241.483,22 | 270 | 462.800.571,61 |
| Subvenção Descentralizada – Empresas | 499 | 19.186.235,23 | 816 | 28.244.069,31 |
| Não Reembolsável Empresas | 14 | 35.025.611,89 | 39 | 29.662.472,93 |
| Crédito Direto | 92 | 6.124.840.079,25 | 169 | 4.250.530.504,10 |
| Crédito Descentralizado – Beneficiárias | 602 | 1.461.049.814,62 | 623 | 1.179.740.385,21 |
| Aquisição de Instrumentos Conversíveis em Participação no Capital Social | 1 | 1.500.000,00 | 4 | 1.660.577,00 |
| Termo de Execução Descentralizada | 13 | 1.975.384.259,96 | 11 | 2.181.394.243,61 |
| Total | 1.780 | 12.362.169.080,48 | 2.624 | 9.647.223.190,86 |
Orçamento e Atuação em 2024
Para 2024, a FINEP está alocando um orçamento robusto de R$ 12,8 bilhões, gerido através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Este orçamento será dividido igualmente entre projetos não reembolsáveis e projetos creditáveis:
- Projetos Não Reembolsáveis: R$ 6,4 bilhões serão destinados a iniciativas que não exigem reembolso, como subvenções diretas e descentralizadas. Esses recursos apoiarão pesquisas e inovações em várias áreas estratégicas.
- Projetos Creditáveis (Direto e Descentralizado): R$ 6,4 bilhões serão alocados para projetos de crédito, tanto diretos quanto descentralizados, para apoiar empresas na expansão de suas atividades e desenvolvimento tecnológico.
Nesse ano, como uma das ações, lançou 11 novas chamadas públicas de fluxo contínuo (neste caso, disponíveis enquanto houver recursos), no âmbito do Programa Mais Inovação, que faz parte do Plano Mais Produção da Nova Indústria Brasil (NIB). Essas chamadas públicas totalizam R$ 2,18 bilhões em recursos não reembolsáveis e visam fomentar projetos inovadores em diversas áreas:
- Tecnologias Digitais
- Bioeconomia
- Energias Renováveis
- Saúde
- Aviação Sustentável
- Mobilidade Urbana
- Saneamento e Moradia
- Defesa Nacional e Soberania
Ainda no tocante a fluxo contínuo, o Programa Finep Startup é uma iniciativa muito importante para o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. O programa visa apoiar startups com alto potencial de crescimento, oferecendo:
- Objetivos: Fortalecer o ecossistema de startups, fomentar o mercado de capital semente e promover a criação e desenvolvimento de novas tecnologias.
- Recursos: Projetos de até R$ 2 milhões.
- Critérios: Startups devem ter faturamento mínimo de R$ 81 mil, receita bruta de no máximo R$ 4,8 milhões e pelo menos 6 meses de operação.
Já para a disponibilidade de créditos mais vantajosos, a FINEP oferece duas modalidades principais de crédito:
- Crédito Direto:
- Objetivo: Apoiar atividades inovadoras para aumentar a competitividade e o desenvolvimento tecnológico.
- Recursos: Financiamento de até 100% do projeto para empresas com faturamento acima de R$ 90 milhões. Juros variam de 2% a 4% + TR, com prazos de pagamento de 2 a 12 anos.
- Crédito Descentralizado:
- Objetivo: Oferecer financiamento a empresas de qualquer porte.
- Recursos: Financiamento de até R$ 15 milhões, com juros entre 5% e 9% e prazos de pagamento de até 96 meses.
A FINEP desempenha um papel essencial no fomento à inovação no Brasil. Em 2023, a instituição apoiou uma ampla gama de projetos inovadores com investimentos significativos. Com um orçamento robusto de R$ 12,8 bilhões para 2024 e planos estratégicos que incluem 11 editais de fluxo contínuo, o Programa Finep Startup e diversas opções de crédito, a FINEP está bem posicionada para continuar sua liderança no estímulo à inovação no país. O comprometimento com o Projeto Nacional de Neoindustrialização e o suporte a áreas críticas como tecnologias digitais, saúde e sustentabilidade sublinham a importância da FINEP no avanço tecnológico e no desenvolvimento sustentável do Brasil.
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